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terça-feira, 10 de outubro de 2017

Aproveitando a semana das crianças apresentamos matéria veiculada pelo Jornal O Globo com a participação do sócio Paulo Cruz falando sobre os cuidados a serem tomados na compra dos presentes.

Dia das crianças: dicas para a escolha do presente da garotada

Barato pode sair caro: pais e familiares devem ter atenção redobrada na hora da compra

POR O GLOBO

Loja de brinquedos na Saara, centro do comércio popular no Rio – Arquivo / Lucíola Villela

RIO – Com a proximidade do Dia das Crianças, que será comemorado na próxima quinta-feira, pais e familiares que pretendam presentear os pequenos devem redobrar os cuidados na hora da compra e seguir algumas regras de segurança na hora de comprar, principalmente de brinquedos, que têm grande procura nesta época do ano. E mais, quem recorre aos pontos de comércio popular em busca de opções mais em conta, deve estar ciente de que o barato pode sair caro e, inclusive, colocar em risco a vida de crianças. Isso porque muitos produtos contêm peças pequenas e fáceis de serem inaladas, ou conterem tintas e materiais tóxicos em sua composição. Além disso, há muitos produtos irregulares no mercado, que podem ser produtos de falsificações e de contrabando.

Só para ter uma ideia, na última segunda-feira, equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) apreenderam 3.200 brinquedos e outros produtos, durante operação nas lojas da Saara, no Centro da cidade. A finalidade da ação foi verificar a procedência dos brinquedos expostos e se estes estão dentro das normas estabelecidas por lei para comercialização. Em São Paulo, no último dia 26 de setembro, o Ipem apreendeu 40 mil brinquedos irregulares durante fiscalização realizada na Galeria Pagé, tradicional local de comércio popular no Centro de São Paulo. Os brinquedos apreendidos estavam sem nota fiscal e fora do padrão de segurança exigido pelo Instituto Nacional de Metroplogia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Hoje, todo brinquedo comercializado no país, seja de origem nacional ou importado, precisa ser certificado quanto à segurança, para evitar riscos aos usuários, neste caso, as crianças. Por isso, segundo o presidente do Ipem/RJ, Manoel Rampine Filho, entre os itens a serem observados na hora da compra é a existência do selo de Conformidade do Inmetro, além da identificação do fabricante, do importador e as advertências quanto ao seu uso, que devem estar impressas com letras legíveis e em local de fácil visualização, além de estar em língua portuguesa.

O presidente do Ipem/RJ lembra também que os pais devem verificar se o produto comercializado é adequado para a idade da criança, já que alguns brinquedos, mesmo aqueles certificados pelo Inmetro, possuem restrições de uso para determinada faixa etária. Para o Inmetro, esse tipo de medidas ajuda a evitar acidentes e alerta que produtos da moda merecem atenção ainda maior: hand spinners, por exemplo, devem ostentar o selo e não são recomendados para menores de seis anos de idade.

O Procon-SP, por sua vez, recomenda que se faça uma pesquisa de preço, pois o valor de um mesmo produto pode variar bastante, conforme a região ou ainda na internet.

Confira abaixo dicas para uma escolha segura para o presente da garotada

Produtos da moda

Febre entre as crianças, “hand spinner” oferece risco de acidentes – Reprodução

Por serem brinquedos, hand spinners devem ostentar o Selo do Inmetro. São, porém, contraindicados para crianças com idade inferior a 6 anos. Já a cauda de sereia, que tem feito grande sucesso nas piscinas, não é um produto regulamentado e traz um risco potencial, sobretudo para crianças. Por limitar os movimentos das pernas, atuando como uma nadadeira, a vestimenta pode expor os pequenos ao risco de afogamento. A maioria dos fabricantes recomenda utilização por crianças acima de seis anos, com domínio total da natação e aptas a se movimentar com a vestimenta antes do primeiro uso. Além disso, a cauda de sereia somente deve ser usada em locais nos quais a criança possa se manter de pé, com segurança. Caso o consumidor opte por adquirir o produto, é necessária a supervisão experiente e atenta dos responsáveis durante seu uso, na piscina.

Patins, patinetes e skates

Village Roller tem duas pistas de patinação que funcionam diariamente – Divulgação

É importante adquirir os equipamentos de segurança recomendados – capacetes, joelheiras e cotoveleiras – , e, claro, evitar o uso desses produtos em vias públicas para as crianças não correrem risco.Eletrônicos – No caso de eletrônicos, é importante pesquisar antes sua adequação para a faixa etária da criança. Boa parte dos problemas com eletrônicos ocorrem do manuseio inadequado de partes elétricas ou acidentes com baterias. Use sempre os cabos e carregadores originais do produto. É importante seguir corretamente as instruções do fabricante para o carregamento de aparelho que contém baterias, evitando sobrecargas. Em todos os casos, deve-se ler com atenção o manual de instruções do fabricante.

Comércio informal

Cliente compra bonecas na Saara, tradicional local de lojas do mercado popular – Arquivo

Não se deve comprar artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro. O aconselhável é comprar somente brinquedos que contenham o Selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.

Faixa etária e habilidade da criança

A faixa etária a que ele se destina – avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança – deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador. Se a pessoa tem filhos em idades diferentes, deve redobrar a atenção para que os menores, em especial aqueles até três anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.

Outros cuidados

Evite brinquedos que contenham peças pequenas que possam se soltar e ser engolidas – SXC.hu

Os adultos devem retirar a embalagem do brinquedo e sacos plásticos que podem acompanhar o produto antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento. E mais: ler com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crianças.O Procon-SP lembra ainda: montar e desmontar brinquedos é tarefa para adultos, pelo menos até se ter a devida certeza de que as crianças vão saber brincar corretamente com eles.

Segurança aprimorada

O Inmetro lembra que a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil desde 1992. O selo, que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas) e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).

No ano passado, por meio da Portaria Inmetro nº 563, a medida regulatória de brinquedos foi aperfeiçoada. Entre outros aspectos, passou a incluir, por exemplo, ensaios para extração e quantificação de formamida, solvente utilizado em aplicações industriais como a produção de tapetes de EVA, os populares tatames de borracha para crianças. Para evitar danos à saúde, o limite permitido de formamida é de 0,5% em massa de polímero.

Além disso, foram reincorporados ensaios de mordida e fervura para brinquedos da primeira infância, como chocalhos e mordedores. Eles devem ser confeccionados com materiais que resistam aos atos de morder, de mastigar e de sugar e à quebra em pedaços ou fragmentos de tamanho pequeno. Também devem ser resistentes à fervura em água durante cinco minutos. A medida prevê, ainda, que todo brinquedo passe a conter a identificação da data de fabricação em sua embalagem, o que poderá estar disponível por código, data ou marcação.Os fabricantes nacionais e importadores têm até dezembro de 2018 para se adequarem às novas regras. Para comercialização por fabricantes e importadores e pelo varejo os prazos são junho de 2019 e junho de 2020, respectivamente.

Preços e nota fiscal

Ao efetuar o pagamento – em loja física ou em loja virtual – o consumidor deve conferir se o preço é igual ao anunciado. É dever do fornecedor cumprir o preço exibido nas prateleiras e nos anúncios, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Especialista em direito do consumidor Paulo Cruz, do escritório Vieira Cruz Advogados, diz que, embora possa parecer simples, mas muitas pessoas deixam de lado ou extraviam a nota fiscal. É justamente esse documento que prova as condições da compra. Ela é importante nos casos de troca ou conserto do produto. Por isso, procure guardá-la, aconselha o especialista.

Compras na web

Nas compras on-line, atenção ao endereço de entrega: após fechado pedido ele não poderá ser alterado – Arte O Globo

Fique atento a alguns pontos importantes na compra on-line, alerta Paulo Cruz. Busque referências com amigos ou familiares sobre o site; verifique também os contatos da empresa: endereço do fornecedor, e-mail, redes sociais e telefone para eventuais dúvidas como reclamação, devolução e prazo para entrega e guarde todos os dados da compra, o número de protocolo da compra ou pedido – por meio eletrônico ou impresso.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/dia-das-criancas-dicas-para-escolha-do-presente-da-garotada-21908611#ixzz4v9BIJNst
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